1. Informações gerais
Em cumprimento ao dever de informação estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), bem como na legislação mexicana aplicável em matéria de comércio eletrônico, os dados identificativos do titular do site são fornecidos abaixo.
- Titular: ANTICLUB® (doravante, «o Titular»)
- Endereço: Guadalajara, Jalisco, México
- E-mail: hola@anticlub.net
- Atividade: Representação de artistas, booking, produção de eventos e radio shows.
- Site: https://anticlub.net
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e uso do site anticlub.net (doravante, «o Site»). O acesso ao Site atribui a condição de usuário e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal, na versão publicada no momento do acesso.
O Titular se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdo do Site, bem como as condições exigidas para seu acesso e uso.
3. Condições de acesso e uso
O usuário se compromete a fazer uso diligente do Site e dos serviços acessíveis por meio dele, sujeitando-se a:
- A legislação vigente aplicável a cada momento.
- Os presentes termos e condições.
- As regras de boa-fé, usos e costumes geralmente aceitos.
É expressamente proibido:
- Utilizar o Site com fins ilícitos, lesivos a direitos ou interesses de terceiros.
- Introduzir vírus, programas maliciosos ou qualquer elemento suscetível de causar danos aos sistemas do Titular ou de terceiros.
- Tentar acessar áreas restritas, servidores ou sistemas sem autorização expressa.
- Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Site — incluindo, a título enunciativo, mas não limitativo, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, design gráfico, código-fonte, marcas, nomes comerciais, logotipos, imagens de artistas e demais elementos — são propriedade exclusiva do Titular ou de terceiros que autorizaram expressamente seu uso, e estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial.
O nome ANTICLUB® e o logotipo associado são marcas registradas. Seu uso não autorizado constitui infração punível conforme a Lei Federal de Proteção à Propriedade Industrial no México e demais normativas aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, do conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito do Titular.
5. Conteúdo de terceiros e links
O Site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, plataformas de streaming, embeds de YouTube, Spotify, SoundCloud, Mixcloud, etc.). O Titular não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, que estão fora de seu controle.
A inclusão de tais links tem finalidade informativa e não implica aprovação, endosso ou patrocínio por parte do Titular.
6. Exclusão de responsabilidade
O Titular não garante a disponibilidade contínua do Site nem a ausência de erros. Também não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso indevido do Site pelo usuário.
- Interrupções do serviço por motivos técnicos, de manutenção ou alheios à sua vontade.
- Danos causados por terceiros mediante intrusões não autorizadas.
- Imprecisões nas informações publicadas, desde que tenham sido adotadas medidas razoáveis para evitá-las.
7. Modificações
O Titular se reserva o direito de modificar, suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao Site ou a qualquer um de seus conteúdos. Tais modificações não afetarão direitos adquiridos por terceiros de boa-fé antes da data da modificação.
8. Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal é regido pela legislação mexicana. Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente do acesso ou uso do Site, as partes se submetem aos Juízos e Tribunais competentes de Guadalajara, Jalisco, México, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
Quando o usuário tiver a consideração de consumidor conforme a normativa europeia, poderá recorrer aos tribunais de seu domicílio.
9. Contato
Para qualquer dúvida relacionada a este Aviso Legal, escreva para hola@anticlub.net.
Última atualização: Outubro 2026